STJ nega liberdade de acusado por consumo e tráfico de drogas

A decisão é do ministro João Otávio de Noronha, que não acolheu as razões apontadas pela defesa para a concessão da liberdade provisória.

Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller

A pediatria do Hospital Universitário Júlio Müller vai receber R$ 20 mil em medicamentos como resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Erro material não enseja nulidade processual

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Receita suspende compra de licenças do Office

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Ministro do STF nega liminar em Habeas Corpus a acusada de envolvimento em tráfico internacional de órgãos

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, negou o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 84452) impetrado pela corretora de seguros Fernanda Gabriela Martins Calado, de Pernambuco.